O cenário de sucessão no Brasil passou por uma série de transformações estruturais nos últimos meses, fazendo com que famílias e empresas repensem seu planejamento patrimonial. 

As recentes mudanças no ITCMD, os efeitos da reforma tributária e as discussões do Projeto de Lei 4/2025 vêm alterando as regras de transmissão de bens e exigindo novas estratégias para quem deseja proteger seu patrimônio. 

Essas atualizações tornam o processo sucessório mais complexo, elevam custos potenciais e reforçam a necessidade de revisão das principais estruturas utilizadas no planejamento patrimonial, como holdings familiares, doações, seguros de vida, testamentos e protocolos de governança. 

Para debater o tema, a Blue3 Investimentos promove, no próximo dia 04 de dezembro, às 18h, a sétima edição do Blue3 Talks, evento online e gratuito que se tornou referência no setor ao propor conversas aprofundadas sobre temas importantes do mercado financeiro. 

Compreendendo as mudanças no ITCMD 

Historicamente, o ITCMD, imposto que incide sobre heranças e doações, esteve baseado em alíquotas fixas e regras pouco alteradas ao longo dos anos. 

Com a Emenda Constitucional 132/23, porém, o cenário mudou: 

• A alíquota passa a ser progressiva, podendo chegar ao limite de 8% em estados como São Paulo; 

• A base de cálculo tende a se aproximar do valor de mercado, o que pode encarecer a transmissão de bens; 

• A incidência sobre bens e doações no exterior passa a exigir atenção redobrada; 

• Estruturas patrimoniais, como holdings familiares, devem ser reavaliadas diante desses ajustes. 

Esses pontos impactam diretamente o custo da sucessão e exigem que as famílias repensem estratégias já adotadas. 

Entenda o Projeto de Lei 4/2025 

Além das mudanças tributárias, o PL 4/2025, que debate alterações no Código Civil, discute temas que podem reformular práticas tradicionais do direito sucessório, como: 

• Regime de herdeiros necessários; 

• Novos formatos de testamento, incluindo testamento por vídeo; 

• Testamento conjunto entre cônjuges ou companheiros; 

• Regras de transmissão em diferentes tipos de família. 

Essas discussões reforçam a evolução do direito sucessório no Brasil e a necessidade de atualização por parte de famílias e profissionais. 

Instrumentos clássicos do planejamento patrimonial e seus novos desafios 

Ferramentas essenciais continuam centrais no planejamento, mas demandam adequações: 

• Holdings familiares; 

• Doações em vida; 

• Seguros de vida estruturados; 

• Testamentos; 

• Governança familiar e empresarial. 

Com as novas regras, aspectos como domicílio fiscal, bens no exterior, bases de cálculo e modelos societários precisam ser revisados com mais atenção. 

Desafios práticos e governança familiar 

O planejamento sucessório também envolve questões que vão além da legislação, incluindo: 

• Ausência de cultura sucessória; 

• Conflitos familiares e riscos de litígios; 

• Falta de comunicação entre gerações; 

• Educação patrimonial insuficiente; 

• Continuidade de empresas familiares. 

Esses desafios mostram que sucessão é um tema multidisciplinar que exige preparo, diálogo e organização. 

Temas em destaque no debate de proteção patrimonial 

Novas demandas começam a ganhar espaço, como: 

• Proteção do patrimônio de menores de idade; 

• Tratamento sucessório de bens digitais e ativos intangíveis; 

• Sucessão internacional; 

• Exigências crescentes de transparência e fiscalização. 

Esses tópicos reforçam a importância de uma abordagem atualizada e alinhada ao novo ambiente regulatório. 

Blue3 Talks #07: quem participa 

Para aprofundar este tema tão importante o Blue3 Talks #07 reunirá especialistas que atuam diretamente na Proteção Patrimonial e Sucessória: 

Carlos Eduardo Fernandes – Head de Proteção Patrimonial e Sucessória na Blue3. Profissional com mais de 10 anos de experiência no mercado financeiro e de seguros, traz uma visão prática sobre o uso de ferramentas de proteção patrimonial diante do novo cenário tributário. 

Giovana Naya – Advogada e professora e especialista em Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório. Sócia fundadora da Togalt Group, contribuirá com análises jurídicas e estratégicas sobre as mudanças em discussão. 

Helen Vogt CFP® – Especialista de Alocação em Fundos e Previdência na Blue3. Com mais de 16 anos de experiência e passagem por instituições como Icatu Seguros, Banrisul e Citibank. 

Mediação: 
Simone Costa, PhD, CFP® – Head de Business Development na Blue3 
Referência em planejamento financeiro e autora do livro Planejamento Financeiro: Você no Controle!. 

Principais tópicos que serão abordados 

• Mudanças no ITCMD após a reforma tributária; 

• O que pode mudar com o PL 4/2025 e a reforma do Código Civil; 

• Atualização das principais ferramentas de proteção patrimonial; 

• Desafios da governança familiar e riscos de conflitos; 

• Casos especiais e temas emergentes, como patrimônio no exterior e ativos digitais. 

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Serviço 

Data: 04/12 (quinta-feira) 
Horário: 18h 
Formato: Online e gratuito 
Inscrições aqui