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1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Bolsonaro, de 70 anos, foi sentenciado por liderar um plano de ruptura institucional com o objetivo de se manter no poder após a derrota na eleição presidencial de 2022.
Além dele, outros sete réus, incluindo militares de alta patente, foram condenados na ação penal.
Considerado histórico, o julgamento marcou a primeira condenação de um ex-presidente e oficiais do alto escalão das Forças Armadas por atentar contra a democracia no Brasil.
Os crimes estão previstos na Lei n.º 14.197, sancionada pelo próprio Bolsonaro, que substituiu a Lei de Segurança Nacional (LSN).
Depois de formar maioria para condenar o ex-presidente por todos os cinco crimes atribuídos a ele na denúncia, a Primeira Turma definiu o tamanho da pena.
Da punição de 27 anos e 3 meses de prisão, Bolsonaro deve cumprir 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, ou seja, em regime semiaberto ou aberto.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes – organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Além do ex-presidente, foram condenados no processo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
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2. Os juros básicos (Selic) no nível mais alto em quase duas décadas, de 15% ao ano, estão provocando estragos nas finanças de empresas e consumidores, que enfrentam crescente dificuldade para manter suas contas em dia.
Como consequência, o número de empresas e de pessoas físicas inadimplentes no País atingiu um nível recorde neste ano.
Em julho, o Brasil somava 8 milhões de empresas (um terço das companhias existentes) com dívidas em atraso. Cada uma delas tinha sete compromissos não honrados na data.
No caso dos consumidores, são 78,2 milhões de brasileiros (quase metade da população adulta) inadimplentes, segundo a Serasa Experian, datatech especializada em dados e informações financeiras.
Em ambos os casos, é a maior marca desde o início da série, em 2016.
Cada brasileiro negativado tem, em média, quatro dívidas com pagamento atrasado.
Das empresas inadimplentes, cada uma tem sete compromissos pendentes.
O ambiente mais restritivo à aprovação de novas concessões de crédito também agrava o quadro da inadimplência.
É que a desaceleração nas concessões, tanto para o consumidor quanto para as empresas, tem sido um obstáculo para quem precisa renegociar dívidas.
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3. A inflação nos Estados Unidos acelerou em agosto.
O CPI Índice de Preços ao Consumidor, divulgado ontem pelo Departamento de Estatísticas do Trabalho, subiu 2,9% nos últimos 12 meses até agosto em comparação com o mesmo período do ano passado.
A inflação “básica”, que o Fed acompanha como um indicador de preços que exclui itens voláteis – como energia e alimentos –, estabilizou-se em 3,1%.
A taxa geral da inflação subiu 0,4% no mês, um pouco acima do esperado pelos economistas.
A taxa básica subiu 0,3%. A questão para o Fed é que as tarifas impostas por Trump elevaram os custos de uma ampla gama de produtos, revertendo os avanços anteriores na redução da inflação.
No entanto, quedas em outras categorias, como energia, ajudaram a limitar o aumento geral, contribuindo para acalmar os temores anteriores de que o aumento da inflação resultante seria muito mais intenso. Já os dados de emprego mostraram um arrefecimento na margem.
A fraqueza demonstrada nos últimos dados do mercado de trabalho americano se deve mais à menor oferta de trabalhadores, por conta da diminuição brusca na entrada de imigrantes no país, ao passo em que a demanda pouco mudou. Isso tem levado à criação de vagas em ritmo menor, mas sem disparada do desemprego.
A reunião da autoridade monetária dos EUA será realizada na semana que vem, e a decisão será divulgada na quarta-feira.
O mercado avalia que os juros podem cair 0,25 ponto percentual, para uma faixa entre 4,0% e 4,25%.
4. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de agosto ficou em -0,11%, 0,37 ponto percentual abaixo da taxa de 0,26% registrada em julho.
É a primeira deflação mensal desde agosto do ano passado. O resultado da inflação oficial ficou um pouco abaixo da mediana das projeções do mercado, de recuo de 0,16%, dentro de um intervalo de -0,27% a -0,07%.
No ano, o IPCA acumula alta de 3,15% e, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 5,13%, abaixo dos 5,23% dos 12 meses imediatamente anteriores.
A meta de inflação perseguida pelo Banco Central (BC) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto para cima (4,5%) ou para baixo (1,5%).
No caso do grupo habitação, a queda registrada no mês significa o menor resultado para um mês de agosto desde o início do Plano Real, segundo o instituto.
Para essa queda, houve a contribuição decisiva da energia elétrica residencial, que registrou queda de 4,21% em decorrência da incorporação do Bônus de Itaipu (um repasse que ocorre quando há saldo positivo na Conta de Comercialização da Energia Elétrica da usina), creditado nas faturas emitidas no mês de agosto.
“Ressalta-se que, em agosto, estava em vigor a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 na conta de luz a cada 100 kWh consumidos”, diz o IBGE.
5. A chefe de ratings soberanos da Fitch Ratings para Américas e Ásia, Shelly Shetty, disse ontem que a agência não prevê no curto prazo a volta do Brasil ao grupo dos países com as melhores notas de risco de crédito, o chamado grau de investimento.
Durante evento da agência de classificação de risco em São Paulo, Shelly avaliou que a credibilidade da política fiscal brasileira ainda não se consolidou entre investidores, e que o País apresenta atualmente métricas de crédito, como a relação dívida e Produto Interno Bruto (PIB), piores do que em 2015 – quando a agência de rating tirou do Brasil o chamado selo de “investment grade”.
“Não vemos o Brasil alcançando o grau de investimento no curto prazo”, declarou a diretora da Fitch, que em junho reiterou o rating do País em BB, dois degraus abaixo do grau de investimento, com perspectiva estável. Ou seja, não há previsão de mudança da nota nos próximos meses.
6. A Bolsa de Valores registrou essa semana uma queda de 0,25%, fechando aos 142.271 pontos.
Já o dólar fechou em queda de 1,29%, cotado a 5,35/usd.
No ano, a bolsa brasileira sobe 18,2% e o dólar cai 13,5%.
Nos EUA, o S&P sobe 12,2% e o Nasdaq sobe 14,8% no ano. (Fonte: Bloomberg)
