Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começaram a solicitar a devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas. Somente no primeiro dia do novo sistema, nesta quarta-feira (14), foram registrados 480.660 requerimentos.

Os pedidos podem ser feitos pelos canais oficiais da autarquia: aplicativo Meu INSS, site meu.inss.gov.br ou pela Central de Atendimento 135.

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, do total de solicitações feitas até as 16h, 98,6% (473.940 pessoas) afirmaram não reconhecer os descontos. Apenas 1,4% (6.720 segurados) confirmaram o vínculo com entidades. Ao todo, 41 entidades associativas estão sendo contestadas, todas com histórico de credenciamento junto ao INSS.

Entidades terão 15 dias úteis para justificar descontos

O INSS notificou as entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para apresentar comprovação do vínculo ou realizar o ressarcimento. O valor será recolhido ao Tesouro Nacional, e o INSS será responsável por devolver o montante ao segurado diretamente na folha de pagamento.

“Esse pagamento não vai para a conta do segurado, mas sim para o Tesouro. O INSS fará o reembolso via benefício”, explicou Waller em coletiva de imprensa.

Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser informados sobre os descontos realizados por associações. Agora, é possível consultar o nome da entidade por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, no próprio aplicativo Meu INSS.

Canais seguros e alerta contra golpes

O presidente do INSS reforçou que o pedido de devolução deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais — app Meu INSS, site ou telefone 135. “Não há nenhum outro meio. A central 135 não entra em contato com ninguém. O interessado deve procurar o INSS. Não forneça dados, não clique em links suspeitos, não assine nada”, alertou.

Sem prazo limite para contestação

Waller tranquilizou os segurados, afirmando que não há necessidade de urgência. “Não haverá fechamento do sistema. Todos que tiverem direito serão ressarcidos no menor prazo possível”, disse.

As entidades que tiverem os descontos questionados deverão apresentar documentos individualizados em sistema específico da Dataprev. O segurado poderá conferir a documentação apresentada e recusar o reconhecimento, caso não bata com seus dados. As entidades também poderão pagar diretamente o valor contestado via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Quem pagará a conta?

De acordo com o presidente do INSS, a intenção é que os responsáveis pelas fraudes assumam o custo da indenização. “Primeiro vamos apurar quem deve e quanto deve. Depois, vamos definir como será feito o pagamento”, explicou.

No momento, há R$ 1 bilhão bloqueado em contas de entidades investigadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.

A Dataprev não divulgou o valor total contestado pelos mais de 473 mil segurados que abriram processo até agora, pois os prazos de verificação ainda estão em andamento.

Maioria utilizou canais digitais

Dos requerimentos abertos, 93,7% (450.426) foram feitos pelo Meu INSS. Outros 30.234 segurados recorreram à Central 135. A média de atendimentos do dia registrou um aumento de 13% em relação à rotina habitual.

Atualmente, 89,5 milhões de segurados já utilizam o aplicativo ou site do Meu INSS. A Central 135 recebe cerca de 6,9 milhões de ligações por mês, e o atendimento presencial gira em torno de 2,1 milhões, principalmente para perícias.

Apesar da grande procura, o presidente do INSS não considera necessário, por ora, expandir o atendimento presencial para agências dos Correios ou da Caixa. “Estamos monitorando os canais e avaliando a necessidade de novos pontos de atendimento. Mas, por enquanto, não há previsão”, afirmou.

Waller, porém, não descartou a possibilidade de ações de busca ativa no futuro caso alguns grupos de segurados enfrentem dificuldades para acessar os canais digitais ou telefônicos.

Com informações de Agência Brasil