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1. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, subiu 0,48% em setembro, depois de ter recuado 0,14% em agosto.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a maior variação para o mês desde 2021, quando o índice chegou a avançar 1,14%.
Com o resultado, o IPCA-15 acumula alta de 3,76% no ano. Em 12 meses, o índice alcançou 5,32%, ante uma taxa anualizada de 4,95% até agosto.
Ainda assim, a alta do IPCA-15 em setembro ficou abaixo da mediana das estimativas colhidas pelo Projeções Broadcast, de 0,51%.
Dos nove grupos pesquisados pelo IBGE, cinco tiveram alta no mês: habitação subiu 3,31%, puxado pela alta da energia elétrica residencial.
Depois de cair 4,93% em agosto, a tarifa de energia subiu 12,17% em setembro com o fim do chamado bônus de Itaipu.
As outras altas foram em vestuário (0,97%); saúde e cuidados pessoais (0,36%); despesas pessoais (0,20%) e educação (0,03%).
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2. Após decisão em plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo precisa perseguir o centro da meta de resultado primário, e não mais o limite inferior do intervalo da meta fiscal, na hora de executar o Orçamento e congelar gastos.
Essa é a primeira vez que o órgão decide sobre o tema, depois de ter emitido alertas nesse sentido à equipe econômica.
O governo, contudo, ainda poderá recorrer da decisão, com efeito suspensivo, ou seja, sem precisar cumprir de imediato a medida.
Segundo integrantes da equipe econômica, o entendimento é de que é praticamente inviável cumprir a proposta ainda em 2025, porque isso levaria a um contingenciamento (congelamento) de até R$ 30 bilhões em despesas, com risco de paralisia da máquina pública.
A meta central do governo neste ano é zerar o déficit das contas públicas. Na prática, porém, o governo pode ter um déficit de R$ 31 bilhões, que é o piso da meta (-0,25% do PIB), sem contar o pagamento de parte dos precatórios (dívidas com sentenças judiciais impostas à União).
Segundo o último relatório bimestral, a equipe econômica projeta para 2025 um saldo negativo de R$ 30,2 bilhões, perto do limite inferior da meta.
3. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou ontem o relatório da Medida Provisória 1.303, apresentada pelo governo como alternativa à elevação maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O texto estabelece taxação de 7,5% de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
Na proposta enviada pelo governo, a taxação para esses títulos, hoje isentos para pessoas físicas, era de 5%.
Zarattini não cravou se será feita alguma mudança no que tange às LCAs, cuja tributação tem sido fortemente criticada pela bancada ruralista: “Estamos discutindo, vamos discutir”, disse o relator. “A gente tem espaço para negociar tudo, mas nós queremos saber dos votos também, nós precisamos aprovar”, disse a jornalistas após a reunião.
A MP tem validade até 8 de outubro. Após votação pela Comissão Mista, ela ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que a tributação das LCAs e LCIs não é para arrecadar, mas para regular o mercado.
4. Uma semana após ser aprovada na Câmara com o apoio de 344 deputados no segundo turno de votação, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que blindava os parlamentares de eventual responsabilização criminal foi sumariamente arquivada ontem pelo Senado.
A chamada “PEC da Blindagem” foi enterrada após ser alvo de reações imediatas e contundentes nas redes sociais, que culminaram em protestos nas ruas das capitais do País no último domingo.
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou a proposta, que restabelecia a necessidade de autorização do Congresso para que o Supremo Tribunal Federal (STF) processasse criminalmente deputados e senadores.
A decisão dos senadores provocou irritação na Câmara e deve afetar a tramitação do projeto de lei que trata de anistia aos condenados por atos golpistas.
5. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reforçou ontem a disposição de manter uma postura “vigilante” em relação à inflação e reafirmou que acompanha os anúncios referentes à imposição de tarifas comerciais pelos Estados Unidos ao Brasil e como os desenvolvimentos da política fiscal doméstica impactam a política monetária.
Na ata da reunião da semana passada, quando decidiu pela manutenção da taxa Selic em 15%, o colegiado ressaltou a importância de uma “postura de cautela em cenário de maior incerteza” e repetiu a mensagem de que, para assegurar a convergência da inflação à meta em um ambiente de “expectativas desancoradas”, é preciso “uma política monetária em patamar significativamente contracionista por período bastante prolongado”.
A ata reforçou o tom duro do comunicado da semana passada, evidenciando o esforço do BC para evitar qualquer discussão sobre cortes de juros no curto prazo.
Na ata, porém, o Copom afirmou que seus próximos passos poderão ser ajustados.
Mas acrescentou que o cenário segue marcado por expectativas desancoradas, projeções de inflação elevadas, resiliência na atividade econômica, apesar dos sinais de perda de ritmo, e pressões no mercado de trabalho.
6. A Bolsa de Valores registrou essa semana uma queda de 0,28%, fechando aos 145.446 pontos.
Já o dólar fechou em alta de 0,37%, cotado a 5,35/usd.
No ano, a bolsa brasileira sobe 20,4% e o dólar cai 13,6%.
Nos EUA, o S&P sobe 13,2% e o Nasdaq sobe 16,1% no ano. (Fonte: Bloomberg)
